11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 17:37

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 17:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:45

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 13/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
03/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2025 20:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
20/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
20/07/2025 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/07/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/07/2025 17:29

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:18

Decorrido prazo de CEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812753-54.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/10/2024 11:42:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: JORGE AMARAL NASCIMENTO RÉU: CEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Conheço dos Embargos de Declaração opostos por CEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento para afastar a condenação referente ao dano moral, haja vista a culpa do consumidor no ato de realização do pedido e a tentativa de restituição da Ré, por meio de email, para a efetivação do Estorno, não tendo o Autor impugnado especificamente o meio de contato utilizado.

Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a ré a devolver a quantia de R$ 36,80 com juros moratórios correspondentes à taxa Selic deduzido o IPCA (CC, art. 406 c/c art. 389, parágrafo único) desde a citação e correção monetária pelo IPCA a contar do arbitramento.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 2 de julho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
02/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:45

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:22

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0812753-54.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE AMARAL NASCIMENTO RÉU: CEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ID. 192029452 - Ante a possibilidade de reanálise do julgamento anterior, Suspendo o julgamento dos Embargos de Declaração para oportunizar manifestação do Embargado.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/05/2025 13:15

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:15

Outras Decisões
14/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos
05/05/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0812753-54.2024.8.19.0213 - Distribuído em09/10/2024 11:42:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: JORGE AMARAL NASCIMENTO RÉU: CEJASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/04/2025 07:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 07:56

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 07:56

Recebidos os autos
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
25/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:39

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:36

Expedição de Informações.
10/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:36

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:39

Juntada de Petição de informação
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de JORGE AMARAL NASCIMENTO em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:06

Expedição de Informações.
10/10/2024 12:04

Expedição de Informações.
09/10/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800345-13.2024.8.19.0025

Laurecy Berriel Pires

Claudio Berriel

Advogado: Sergio Ventura da Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/02/2024 03:57

Exibir Processo

Processo nº 0800298-38.2025.8.19.0014

Ednilson Ambrosio dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Bernardo Buosi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0800864-73.2025.8.19.0050

Bruno Barci dos Reis

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fabricio Riccio de Oliveira Viana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0816054-58.2023.8.19.0208

Mauricio Monteiro de Barros Sobrinho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fernando Soares de Assis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/06/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0012452-06.2022.8.19.0054

Sidnei Bento de Assis

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Natalia Lessa de Souza Rodrigues Cochito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2022 00:00

Exibir Processo