01/07/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:39

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:39

Expedição de Informações.
24/06/2025 16:40

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 21:11

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0801762-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 14:48:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: EZEQUIEL PAULO HENRIQUES RÉU: DDS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 187507261 transitou em julgado em 12/05/2025.

Certifico, ainda, que, contado a partir do trânsito em julgado, decorreu o prazo do art. 523, caput, CPC.

Processo aguardando o cumprimento voluntário da r. sentença.

MESQUITA, 22 de maio de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
22/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 14:06

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de EZEQUIEL PAULO HENRIQUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de DDS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801762-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em12/02/2025 14:48:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Evicção ou Vicio Redibitório] AUTOR: EZEQUIEL PAULO HENRIQUES RÉU: DDS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 09:40

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 09:40

Recebidos os autos
13/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
10/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:14

Expedição de Informações.
10/03/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de EZEQUIEL PAULO HENRIQUES em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:30

Expedição de Informações.
12/02/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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