15/07/2025 10:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0911569-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDERSON GABRIEL FIGUEIREDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 15:08

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/04/2025 15:08

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 15:08

Recebidos os autos
31/03/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
06/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de DANIELLE GONCALVES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:03

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:34

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 13:05

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2024 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ANDERSON GABRIEL FIGUEIREDO em 11/03/2024 23:59.
07/02/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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