18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO Processo: 0811295-45.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : IRAILTON ALVES DE SOUZA RÉU : SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA As partes sobre o Laudo Pericial.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.
26/07/2025 08:11

Baixa Definitiva
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0831418-12.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0831418-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2023.00068962 RECTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 RECORRIDO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: DENISE DA COSTA REBELO OAB/RJ-054689 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
30/06/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/06/2025 19:29

Inclusão em pauta
26/05/2025 19:49

Conclusão
22/05/2025 06:38

Documento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0831418-12.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL XXVII JUI ESP CIV Ação: 0831418-12.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2023.00068962 RECTE: BANCO PAN S.A ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES OAB/CE-030348 RECORRIDO: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA FERREIRA ADVOGADO: DENISE DA COSTA REBELO OAB/RJ-054689 Relator: RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos pela parte embargante, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
30/04/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/04/2025 00:21

Inclusão em pauta
03/02/2025 22:02

Conclusão
16/01/2025 11:14

Documento
10/12/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 10:00

Não-Provimento
08/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 16:32

Inclusão em pauta
17/05/2024 18:12

Conclusão
17/05/2024 18:09

Redistribuição
16/05/2024 20:41

Recebimento
16/10/2023 10:49

Baixa Definitiva
20/09/2023 00:05

Publicação
14/09/2023 10:00

Provimento em Parte
05/09/2023 00:05

Publicação
01/09/2023 20:48

Inclusão em pauta
29/06/2023 12:31

Conclusão
29/06/2023 12:28

Distribuição
29/06/2023 12:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0800473-50.2025.8.19.0202

Banco Volkswagen S.A.

Carlos Rolemberg de Oliveira Maximo

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0958401-22.2024.8.19.0001

Filipe Matias Brambilla

Departamento de Estradas de Rodagem do R...

Advogado: Barbara Limonta Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0813325-25.2024.8.19.0014

Patricia Moura de Souza

Ambec

Advogado: Robson Correa Toledo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 07:48

Exibir Processo

Processo nº 0807337-14.2024.8.19.0211

Thamiris Salmistraro de Oliveira Valente

Motorola do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Christianes Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 3000553-17.2025.8.19.0001

Sindicato dos Servidores da Secret de Ju...

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Costa dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo