05/06/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:38

Baixa Definitiva
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:41

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:59

Outras Decisões
10/03/2025 14:21

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:57

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:49

Outras Decisões
24/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
24/02/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:17

Outras Decisões
12/02/2025 15:02

Conclusos para decisão
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:28

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:25

Outras Decisões
17/01/2025 15:09

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/01/2025 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/01/2025 15:09

Transitado em Julgado em 17/01/2025
14/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de PIETRA RANGEL BOUCAS DO VALE em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:09

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 17:09

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:09

Recebidos os autos
30/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
30/09/2024 15:26

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/09/2024 15:26

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 12:49

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 15:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/08/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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