11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 10:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2025 10:39

Juntada de Petição de outros anexos
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA LIMA FRANCISCO em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FERNANDO CALIXTO FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de FERNANDO CALIXTO FERREIRA em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de DEBRIA RODRIGUES ALMEIDA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de DEBRIA RODRIGUES ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:42

Juntada de Petição de diligência
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
14/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
14/05/2025 16:01

Juntada de Petição de diligência
14/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:17

Expedição de Mandado.
14/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Avenida Olímpica, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DECISÃO Processo: 0800970-58.2025.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO VALINHO BAPTISTA RÉU: FERNANDO CALIXTO FERREIRA, DEBRIA RODRIGUES ALMEIDA Cite-se o executado para pagamento no prazo de 3 (três) dias, na forma do artigo 827, do CPC.

Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, IX, do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução, para conhecimento de terceiros, do bem que eventualmente poderá ser penhorado.

O executado poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses do artigo 915 e seguintes, do CPC, ciente de que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% (trinta por cento) imediatamente e saldo em no máximo 6 (seis) parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento.

Em havendo indicação pelo exequente de outros credores sobre o eventual bem a ser penhorado, proceda-se desde já a intimação dos mesmos, na forma do artigo 799, do CPC.

Fica advertido o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918, do CPC), com multa por evento de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (artigo 774, § único, do CPC).

Expeçam-se os respectivos mandados no endereço informado e/ou por aplicativo de mensagens, na forma prevista no Código de Normas.

BOM JESUS DO ITABAPOANA,data da assinatura eletrônica.

ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
13/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:04

Outras Decisões
07/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2025 16:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/04/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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