26/09/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo:0814767-26.2024.8.19.0208 Classe:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FATIMA CRISTINA MACIEL ALVES FALECIDO: CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007:Ao(s) interessado(s) para impressão do(s) alvará(s) assinado(s) digitalmente em Id(s)219553129ou comparecer ao cartório para retirar o(s) referido(s) documento(s).

Outrossim, venham os dados bancários para o fim de expedição de mandado de pagamento referente aos valores em Id159391981.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

TATIANA MARIA NOBREGA FELIX MILL
25/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:04

Expedição de Alvará.
20/08/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0814767-26.2024.8.19.0208 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FATIMA CRISTINA MACIEL ALVES FALECIDO: CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES SENTENÇA Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado pela requerente, em virtude do falecimento de seu cônjuge, visando a liberação de ativos por ele deixados.

Desnecessária a intimação prévia da Fazenda Estadual em razão da natureza e/ou do valor da verba que se pretende levantar, isenta de tributação, pois o valor retido em favor do(a) falecido(a) é inferior a 13.000 UFIRs, nos termos do art. 8º, VII, da Lei Fluminense nº 7.174/2015.

Os filhos do falecido renunciáram às suas cotas em favor da sua genitora (id. 211126691) É O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO: Observadas que se acham todas as formalidades legais, defiro o pedido inicial autorizando o(a) requerente a levantar os saldos localizados no(s) id(s). n. 132936867 e 159391981.

Expeça-se o alvará e mandado de pagamento.

Deverá a requerente informar a sua conta bancária, para a expedição do mandado de pagamento.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz de Direito
11/08/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:54

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 07:02

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:32

Expedição de Termo.
23/07/2025 12:01

Expedição de Termo.
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814767-26.2024.8.19.0208 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FATIMA CRISTINA MACIEL ALVES FALECIDO: CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES 1- Venham as renúncias dos filhos do falecido nos termos do artigo 1806 do CC, ou seja, por termo a ser lavrado em cartório ou por escritura pública. 2- Após, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
20/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 11:28

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814767-26.2024.8.19.0208 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: FATIMA CRISTINA MACIEL ALVES FALECIDO: CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVES 1 - Nesta data junto a resposta da certidão CENSEC, conforme protocolo em anexo. 2 - Venha a habilitação e representação dos filhos do falecido, ou as suas renúncias em favor de sua mãe, por termo a ser lavrado em cartório ou por escritura pública, tendo em vista a informação do id. 132936864. 3 - Após, voltem para sentença.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 01:30

Publicado Intimação em 10/04/2025.
11/04/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 21:24

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 15:36

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:57

Conclusos para despacho
10/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 17:08

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 20:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:37

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:48

Expedição de Informações.
28/11/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:55

Juntada de carta
16/10/2024 16:35

Expedição de Termo.
23/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 22:49

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 22:49

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 23:27

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 23:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:19

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:56

Expedição de Ofício.
16/07/2024 16:43

Desentranhado o documento
16/07/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 22:09

Expedição de Ofício.
03/07/2024 19:32

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 17:57

Expedição de Certidão.
13/06/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:00

Declarada incompetência
10/06/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812516-37.2025.8.19.0002

Danuzia Areas Nogueira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2025 07:58

Exibir Processo

Processo nº 0813096-67.2025.8.19.0002

Dorcas Santos Diz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Alexandre Bezerra de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0824608-50.2025.8.19.0001

Janete de Souza Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Anna Luiza Delvalle Brandao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/02/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0029255-67.2020.8.19.0011

Luis Carlos Rosa Pereira

Maurir Sherman da Silva

Advogado: Sueli Cristina Villa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0812646-27.2025.8.19.0002

Idovan Ferreira

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Andre Luiz Cavalcante de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2025 18:53

Exibir Processo