17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:21

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento aos artigos 203, parágrafo 4 do CPC e 255 do Código de Normas da CGJ: Cumpra-se o v. acórdão.

Em nada sendo requerido no prazo de 15 dias, após certificadas eventuais custas processuais pendentes, será dada baixa no Ofício Distribuidor
21/08/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:24

Recebidos os autos
04/08/2025 15:24

Juntada de Petição de termo de autuação
11/04/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:26

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:08

Juntada de acórdão
07/01/2025 08:45

Juntada de Petição de apelação
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:24

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 13/11/2024 23:59.
15/10/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:39

Expedição de Certidão.
11/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:33

Decorrido prazo de Banco Santander em 21/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:55

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 16:45

Juntada de acórdão
18/04/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2024 23:47

Conclusos ao Juiz
03/03/2024 23:47

Expedição de Certidão.
02/03/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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