26/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 15:05

Outras Decisões
26/09/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 02:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 16:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
15/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

ID207195560: Anote-se onde couber.

Intime-se a parte executada para pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora on line.

Em caso de pagamento para garantia do Juízo, deve a parte executada juntar aos autos, no interregno acima referido, o comprovante de depósito, esclarecendo em petição o referido propósito, conforme Enunciado 13.2.2, deste Egrégio Tribunal de Justiça.
09/08/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 12:25

Outras Decisões
25/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 19:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/07/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:09

Juntada de aviso de recebimento
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

À parte autora para requerer o que for de direito.
26/06/2025 18:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:26

Transitado em Julgado em 26/06/2025
24/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:27

Outras Decisões
17/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:32

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/06/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado
09/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
30/03/2025 00:15

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 28/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 06:38

Juntada de Petição de certidão
06/02/2025 06:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 06:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 06:37

Recebidos os autos
28/01/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/01/2025 12:25

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/11/2024 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
18/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
11/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
08/11/2024 16:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 16:34

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 16:34

Recebidos os autos
08/11/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
08/11/2024 16:33

Audiência Conciliação realizada para 30/09/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/11/2024 16:33

Juntada de Ata da Audiência
30/09/2024 15:14

Juntada de ata da audiência
27/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 18:46

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:45 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
29/08/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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