12/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 0813608-45.2024.8.19.0209 REQUERENTE: LEONICE MARIA DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A Ao Autor/ Exequente para recolher Diversos : 2212-9 - R$ 25,02.

Por cada órgão requerido
26/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 05:48

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0813608-45.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LEONICE MARIA DE JESUS REQUERIDO: BANCO PAN S.A VISTOS ETC No que se refere à impugnação à gratuidade de Justiça suscitada pelo réu deferida ao autor, tenho que a decisão foi proferida após a análise minuciosa dos argumentos e documentos trazidos, donde extrai-se preencher o Impugnado os pressupostos legais para a concessão de gratuidade, conforme estabelecido no artigo 99, parágrafo 2º do CPC, e não merece reparo.

No mais, a hipótese dos autos é de julgamento antecipado da lide, eis que a controvérsia, inobstante envolver questões de fato e de direito, prescinde de produção de prova em audiência, na forma do artigo 355, I do Código de Processo Civil.

Defiro tão-somente a produção de prova documental no prazo de 10 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Titular
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONICE MARIA DE JESUS - CPF: *62.***.*56-05 (REQUERENTE).
10/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 17:09

Expedição de Certidão.
22/04/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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