15/07/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:18

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:17

Expedição de Informações.
06/07/2025 01:40

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/06/2025 13:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2025 13:36

Transitado em Julgado em 30/05/2025
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801686-58.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/02/2025 16:14:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] AUTOR: MARCOS FERNANDES MARIANO FERREIRA RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Conheço dos Embargos de Declaração opostos, eis que tempestivos, porém, no mérito, deixo de acolhê-los.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na Sentença impugnada, pretendendo o Embargante, na verdade, a revisão das provas e dos fundamentos, estando claro na Sentença o motivo pelo qual a alegação de "estorno" foi rejeitada.

O inconformismo da parte deverá vir por meios próprios.

Assim, REJEITO os Embargos.

Intimem-se para ciência.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDES MARIANO FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:21

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/04/2025 12:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2025 12:11

Juntada de Projeto de sentença
12/04/2025 12:11

Recebidos os autos
06/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:44

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:43

Expedição de Informações.
11/02/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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