06/09/2025 02:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:37

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 18:42

Recebidos os autos
01/09/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870759-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE NOGUEIRA PENA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Remetam os autos à Egrégia Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
15/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 20:12

Juntada de Petição de apelação
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 21:10

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2025 21:10

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 21:10

Recebidos os autos
30/01/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
21/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
02/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:43

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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