29/09/2025 18:01

Documento
25/09/2025 10:46

Confirmada
25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 12:17

Documento
19/09/2025 20:07

Conclusão
18/09/2025 00:00

Provimento em Parte
10/09/2025 05:40

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 20:22

Inclusão em pauta
27/08/2025 18:20

Mero expediente
27/08/2025 14:15

Conclusão
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0810310-67.2023.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0810310-67.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00352903 APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA APELADO: EMERSON DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUANA ROCHA DE SOUZA COELHO BARBOZA OAB/RJ-249219 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO DESPACHO: À parte embargada em contrarrazões.
18/08/2025 11:30

Mero expediente
14/08/2025 14:12

Conclusão
14/08/2025 14:01

Documento
29/07/2025 06:47

Confirmada
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 13:23

Documento
25/07/2025 13:08

Documento
25/07/2025 12:25

Conclusão
24/07/2025 00:00

Não-Provimento
08/07/2025 09:59

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 24/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 21/07/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 151.

APELAÇÃO 0810310-67.2023.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0810310-67.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00352903 APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA APELADO: EMERSON DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUANA ROCHA DE SOUZA COELHO BARBOZA OAB/RJ-249219 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
02/07/2025 19:23

Inclusão em pauta
01/07/2025 16:43

Pauta
30/06/2025 14:11

Conclusão
27/06/2025 13:53

Documento
27/06/2025 13:52

Documento
27/06/2025 13:51

Documento
12/06/2025 15:42

Confirmada
10/06/2025 16:20

Mero expediente
10/06/2025 14:11

Conclusão
03/06/2025 05:41

Confirmada
03/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:35

Documento
29/05/2025 22:42

Conclusão
29/05/2025 00:00

Provimento em Parte
20/05/2025 05:33

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 29/05/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 26/05/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO. - 054.

APELAÇÃO 0810310-67.2023.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0810310-67.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00352903 APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA APELADO: EMERSON DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUANA ROCHA DE SOUZA COELHO BARBOZA OAB/RJ-249219 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
16/05/2025 20:05

Inclusão em pauta
15/05/2025 19:04

Pedido de inclusão
14/05/2025 00:05

Publicação
13/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 73ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 09/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0810310-67.2023.8.19.0213 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0810310-67.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00352903 APELANTE: MUNICIPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA APELADO: EMERSON DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: LUANA ROCHA DE SOUZA COELHO BARBOZA OAB/RJ-249219 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
09/05/2025 11:06

Conclusão
09/05/2025 11:00

Distribuição
08/05/2025 19:04

Remessa
08/05/2025 19:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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