19/08/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de MAURICIO VIANNA COUTINHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 01:44

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 08/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:24

Homologada a Transação
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:44

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804476-33.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO VIANNA COUTINHO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO realizado (id 203441311) para que produza seus efeitos legais e, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Sem custas, na forma da Lei 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RAFAEL LUPI RIBEIRO MARTINS Juiz Substituto
26/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:40

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:40

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
25/06/2025 13:40

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2025 14:54

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0804476-33.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO VIANNA COUTINHO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela antecipada necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

No mais, aguarde-se a AC.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
15/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 13:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:32

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 18:32

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 11:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/05/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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