11/09/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo:0815216-78.2024.8.19.0209 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE SONIA CARLOS DOS SANTOS PAZZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA CARLOS DOS SANTOS PAZZA, ESPÓLIO DE ELCIDIO BAZILIO PAZZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIDIO BAZILIO PAZZA CONFRONTANTE: RAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN, ANA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES Mantenho a decisão id. 187624552, por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
26/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0815216-78.2024.8.19.0209 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA ESPÓLIO: ESPÓLIO DE SONIA CARLOS DOS SANTOS PAZZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SONIA CARLOS DOS SANTOS PAZZA, ESPÓLIO DE ELCIDIO BAZILIO PAZZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELCIDIO BAZILIO PAZZA CONFRONTANTE: RAFAEL HEKEL HARRIGAN DURAN, ANA CRISTINA DE SOUSA FERNANDES 1.

Id. 166685620 - Recebo a emenda da petição inicial (fls. 02/07).

Incluam-se no R.A. do feito, no polo passivo, as 3.ª e 4.ª Rés indicadas pelo Autor. 2.

Inclua-se no R.A. do feito o nome da inventariante dos espólios (id. 166685632). 3.

Venha a planta de situação do imóvel, ou seja, planta de localização que tem como finalidade situar o lote ou a terra em relação aos logradouros e demais terrenos que compõem a quadra. 4.

Esclareça o Autor sobre as ações cíveis descritas na certidão de id.166685635. 5.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de bens apresentada pelo Autor que possui 3 imóveis localizados em áreas nobres, sendo um deles no valor de R$ 4.700.000,00, além de ser advogado militante na Comarca, o que afasta o alegado estado de hipossuficiência financeira. 6.

Com fulcro no princípio da acessibilidade ao Poder Judiciário, defiro o pagamento das custas e taxa judiciária em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencendo-se a primeira no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

As despesas processuais deverão ser integralizadas até antes da prolação da sentença.

O Cartório deverá fiscalizar o correto e integral recolhimento das despesas processuais.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
29/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:54

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA - CPF: *52.***.*23-50 (AUTOR).
29/04/2025 17:54

Recebida a emenda à inicial
15/04/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
11/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:48

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 14:49

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:06

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS PAZZA em 23/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/05/2024 04:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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