TJRJ - 0094329-93.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAMARO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

THIAGO CONHASCA BARBOSA

MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO

IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO

VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:36

    Inclusão em pauta

  • 10/09/2025 18:24

    Pauta

  • 04/09/2025 15:54

    Conclusão

  • 04/09/2025 15:52

    Documento

  • 02/09/2025 11:43

    Confirmada

  • 02/09/2025 00:05

    Publicação

  • 29/08/2025 16:21

    Documento

  • 29/08/2025 14:03

    Conclusão

  • 28/08/2025 10:00

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 21/08/2025 13:01

    Inclusão em pauta

  • 19/08/2025 14:20

    Pauta

  • 18/08/2025 16:56

    Conclusão

  • 13/08/2025 00:05

    Publicação

  • 11/08/2025 17:44

    Mero expediente

  • 12/06/2025 18:27

    Conclusão

  • 12/06/2025 18:26

    Documento

  • 02/06/2025 10:27

    Confirmada

  • 02/06/2025 00:05

    Publicação

  • 29/05/2025 14:44

    Documento

  • 28/05/2025 17:17

    Conclusão

  • 28/05/2025 13:00

    Provimento

  • 23/05/2025 00:05

    Publicação

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0094329-93.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0094329-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01113515 APELANTE: CAMARO DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO TEXTO: PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Processo n. 0094329-93.2023.8.19.0001 INFORMAÇÃO Informo ao peticionante de fls. 611 , que, conforme solicitado, foi anotada a preferência n. 4 da Sessão de Julgamento que será realizada no dia 28/05/2025 às 13 horas.

    Em, 21 de maio de 2025.

    FERNANDA PONTES DA COSTA

  • 21/05/2025 16:35

    Ato ordinatório

  • 20/05/2025 08:52

    Confirmada

  • 20/05/2025 00:05

    Publicação

  • 19/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FLAVIA ROMANO DE REZENDE, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 28/05/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

    OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO (BECO DA MÚSICA, 175 - LÂMINA IV - SALA 202) ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 005.

    APELAÇÃO 0094329-93.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0094329-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01113515 APELANTE: CAMARO DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO

  • 08/05/2025 16:51

    Inclusão em pauta

  • 08/05/2025 14:15

    Documento

  • 08/05/2025 10:00

    Retirada de pauta

  • 30/04/2025 00:05

    Publicação

  • 28/04/2025 13:24

    Ato ordinatório

  • 28/04/2025 10:44

    Confirmada

  • 28/04/2025 00:05

    Publicação

  • 25/04/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 143.

    APELAÇÃO 0094329-93.2023.8.19.0001 Assunto: Icms - Regimes Especiais / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0094329-93.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01113515 APELANTE: CAMARO DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

    ADVOGADO: MOACYR DE OLIVEIRA ARAUJO OAB/RJ-168616 ADVOGADO: VICTOR CARVALHO DE FILIPPIS OAB/RJ-239109 ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

    EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO

  • 24/04/2025 18:25

    Inclusão em pauta

  • 24/04/2025 18:04

    Pedido de inclusão

  • 12/12/2024 00:05

    Publicação

  • 09/12/2024 11:23

    Conclusão

  • 09/12/2024 11:10

    Distribuição

  • 06/12/2024 17:35

    Remessa

  • 06/12/2024 17:34

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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