26/09/2025 00:05

Publicação
24/09/2025 18:07

Expedição de documento
23/09/2025 18:29

Mero expediente
17/09/2025 10:58

Conclusão
16/09/2025 16:45

Documento
16/09/2025 14:36

Confirmada
16/09/2025 11:49

Mero expediente
08/09/2025 15:59

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:40

Documento
20/08/2025 14:13

Expedição de documento
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800317-54.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0800317-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00702678 APTE: ADRIANA FERNANDES PIETROBOM ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Indefiro.

Diante do AR negativo de pasta 731, intime-se conforme requerido à pasta 673, ou seja, por OJA.
18/08/2025 18:14

Mero expediente
23/07/2025 17:40

Conclusão
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 12:14

Mero expediente
14/07/2025 15:23

Conclusão
14/07/2025 15:21

Documento
18/06/2025 11:49

Expedição de documento
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 13:29

Mero expediente
05/06/2025 14:42

Conclusão
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 14:09

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 118.

APELAÇÃO 0800317-54.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0800317-54.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00702678 APTE: ADRIANA FERNANDES PIETROBOM ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS
24/04/2025 17:10

Inclusão em pauta
09/04/2025 19:38

Pedido de inclusão
31/03/2025 15:06

Conclusão
31/03/2025 12:12

Mero expediente
27/03/2025 06:53

Conclusão
27/03/2025 06:50

Documento
19/03/2025 00:05

Publicação
16/03/2025 19:52

Mero expediente
19/02/2025 17:41

Conclusão
10/02/2025 18:04

Documento
03/02/2025 07:58

Confirmada
03/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 15:53

Documento
30/01/2025 14:30

Conclusão
30/01/2025 10:00

Improcedência
22/01/2025 10:55

Confirmada
22/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 19:20

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:30

Pedido de inclusão
04/12/2024 12:21

Conclusão
04/12/2024 12:18

Mero expediente
21/11/2024 16:54

Conclusão
21/11/2024 16:53

Documento
29/10/2024 08:47

Confirmada
29/10/2024 00:05

Publicação
25/10/2024 16:13

Confirmada
24/10/2024 18:55

Mero expediente
10/10/2024 10:54

Conclusão
10/10/2024 10:45

Documento
02/10/2024 17:51

Confirmada
02/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 17:48

Não-Provimento
16/08/2024 00:06

Publicação
14/08/2024 11:16

Conclusão
14/08/2024 11:00

Distribuição
14/08/2024 00:11

Remessa
13/08/2024 23:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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