STJ - 0028112-44.2018.8.19.0001

18/10/2021 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/10/2021 13:43

Transitado em Julgado em 15/10/2021

18/08/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2021 Petição Nº 530186/2021 - EDcl no AgInt no

17/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530186 - EDcl no AgInt no REsp 1917026 - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00530186/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1917026/RJ

09/08/2021 11:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 705247/2021

09/08/2021 11:44

Protocolizada Petição 705247/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/08/2021

02/08/2021 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000507-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2021 07:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2021

30/07/2021 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/07/2021 16:44

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530186/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1917026/RJ

17/06/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/06/2021 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/06/2021 e término em 16/06/2021 o prazo para INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 530186/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

09/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2021 Petição Nº 530186/2021 -

08/06/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/06/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 530186/2021. Publicação prevista para 09/06/2021)

04/06/2021 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 530186/2021

04/06/2021 18:31

Protocolizada Petição 530186/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2021

20/05/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 318917/2021 - AgInt

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0318917 - AgInt no REsp 1917026 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 318917/2021 - AgInt no REsp 1917026

06/05/2021 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:46

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318917/2021 - AgInt no REsp 1917026/RJ

26/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/04/2021 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379879/2021

23/04/2021 15:41

Protocolizada Petição 379879/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2021

09/04/2021 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/04/2021 Petição Nº 318917/2021 -

08/04/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 318917/2021. Publicação prevista para 09/04/2021)

07/04/2021 23:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 318917/2021

07/04/2021 23:30

Protocolizada Petição 318917/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/04/2021

17/03/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2021

16/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2021

15/03/2021 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

05/02/2021 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/01/2021 20:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO