22/08/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:41

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:40

Expedição de Informações.
22/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
10/08/2025 20:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/08/2025 20:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/08/2025 20:05

Transitado em Julgado em 11/07/2025
04/08/2025 14:05

Expedição de Informações.
28/07/2025 16:19

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/07/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:15

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
25/07/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. em 09/07/2025 23:59.
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801656-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/02/2025 14:00:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ISA PAULA LUIZ RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 16:56

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2025 16:56

Recebidos os autos
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0801656-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/02/2025 14:00:20 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ISA PAULA LUIZ RÉU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, VULCABRAS AZALEIA - SP, COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 172133541.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e informando que a parte autora não juntou réplica, embora intimada via balcão físicoconforme índice 183991055, tendo decorrido o prazo estipulado.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 25/06/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
15/05/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:45

Expedição de Informações.
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de ISA PAULA LUIZ em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 14:39

Expedição de Informações.
07/04/2025 14:37

Expedição de Informações.
31/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:17

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:39

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 17:01

Expedição de Informações.
19/02/2025 12:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 17:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 11:29

Expedição de Informações.
11/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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