TJRJ - 0806934-80.2022.8.19.0028
1ª instância - Macae Jui Esp Civ
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 17:45
Juntada de mandado
-
07/08/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 15:29
Transitado em Julgado em 31/07/2025
-
29/06/2025 02:46
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA GARCIA em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:46
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:46
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025 23:59.
-
29/06/2025 02:46
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:26
Decorrido prazo de ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR em 17/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:25
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 17/06/2025 23:59.
-
11/06/2025 00:39
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
10/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806934-80.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA MOREIRA GARCIA EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Cumpra-se o item "2" do despacho de id. 198491694, expedindo-sealvará através do SISCONDJ, observando-se os dados bancários constantes do ID 69534740.
Após, conclusos para extinção.
MACAÉ, 9 de junho de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
09/06/2025 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 15:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/06/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
-
09/06/2025 11:01
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 00:37
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Fica a parte autora, devidamente intimada para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita.
Tudo em conformidade com -
08/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 09:12
Conclusos ao Juiz
-
25/05/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 15:23
Juntada de petição
-
20/05/2025 16:02
Juntada de petição
-
19/05/2025 12:03
Expedição de Ofício.
-
19/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 19/05/2025.
-
18/05/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
16/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0806934-80.2022.8.19.0028 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUCIA MOREIRA GARCIA EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, GOL LINHAS AEREAS S.A.
Determino a cobrança de resposta ao ofício de ID 166265919 e fixo o prazo de 10 dias para atendimento.
Cumpra-se.
MACAÉ, 15 de maio de 2025.
SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular -
15/05/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2025 13:38
Conclusos ao Juiz
-
14/04/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 14:46
Juntada de petição
-
29/01/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 14:32
Juntada de petição
-
29/01/2025 14:19
Juntada de petição
-
29/01/2025 14:15
Juntada de petição
-
27/01/2025 16:52
Juntada de petição
-
16/01/2025 13:40
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
26/11/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 15:01
Juntada de petição
-
26/08/2024 15:04
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 08:11
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2024 01:15
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:15
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:15
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 01:15
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 22/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 16:25
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2024 00:15
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:15
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:15
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:15
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:14
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:14
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:14
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 05/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 00:14
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 05/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:47
Decorrido prazo de ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR em 27/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 16:47
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 00:08
Publicado Intimação em 20/05/2024.
-
20/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:13
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 13/05/2024 23:59.
-
10/05/2024 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 17:05
Conclusos ao Juiz
-
08/05/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 13:14
Conclusos ao Juiz
-
27/03/2024 00:11
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:11
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:11
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 00:11
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 26/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 15:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
19/03/2024 01:08
Decorrido prazo de ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 14:59
Conclusos ao Juiz
-
13/03/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
10/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 01:37
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:37
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:37
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 04/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:27
Decorrido prazo de ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR em 26/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 15:45
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 00:36
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
18/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:08
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
09/02/2024 11:08
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/02/2024 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 15:55
Conclusos ao Juiz
-
31/01/2024 17:47
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/01/2024 10:05
Conclusos ao Juiz
-
29/10/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 27/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 12:05
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2023 00:12
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 16:44
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2023 00:53
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:53
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:53
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 02/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 00:53
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 02/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:02
Decorrido prazo de ALBERTO PAES DE CAMARGO JUNIOR em 21/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 14:41
Conclusos ao Juiz
-
14/09/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 14:40
Transitado em Julgado em 14/09/2023
-
14/09/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 00:07
Publicado Intimação em 14/09/2023.
-
14/09/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
13/09/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 15:23
Juntada de mandado
-
16/08/2023 00:46
Decorrido prazo de MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO em 15/08/2023 23:59.
-
13/08/2023 01:02
Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 07/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 01:20
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:20
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:20
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 01:20
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 31/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2023 14:53
Expedido alvará de levantamento
-
27/07/2023 07:03
Conclusos ao Juiz
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2023 00:52
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:52
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:52
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:52
Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR em 10/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 00:52
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 10:10
Conclusos ao Juiz
-
30/06/2023 00:58
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 29/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:18
Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOREIRA GARCIA em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:18
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 15/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 00:18
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/06/2023 23:59.
-
14/06/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 00:39
Publicado Intimação em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 13:09
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
29/05/2023 12:41
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2023 12:41
Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
-
29/05/2023 12:41
Juntada de Projeto de sentença
-
29/05/2023 12:41
Recebidos os autos
-
20/05/2023 00:12
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:11
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:11
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 19/05/2023 23:59.
-
20/05/2023 00:11
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 19/05/2023 23:59.
-
12/05/2023 20:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
-
12/05/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 10:15
Conclusos ao Juiz
-
11/05/2023 15:54
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 11:21
Conclusos ao Juiz
-
11/04/2023 00:37
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 10/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 00:23
Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 30/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 00:15
Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 28/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 12:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2023 00:21
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:21
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 09/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 00:21
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 09/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2023 13:51
Conclusos ao Juiz
-
09/02/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de FILIPE GOMES VIEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de LUCAS HOSKEN BALZANA RAMOS em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de WENDEL DAMASIO DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 00:28
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE MOURA CRAVO em 30/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 15:41
Conclusos ao Juiz
-
13/01/2023 14:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/01/2023 13:37
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 13:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
13/01/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 16:29
Declarada incompetência
-
19/12/2022 19:46
Conclusos ao Juiz
-
19/12/2022 19:46
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 17:50
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2022 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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