19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 18/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 08:16

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 18:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 18:00

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2025 18:00

Recebidos os autos
16/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
16/06/2025 15:02

Audiência Conciliação realizada para 16/06/2025 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/06/2025 15:01

Juntada de Ata da Audiência
13/06/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 17:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 - INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, uma vez que se trata de mudança de endereço, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
15/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 11:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:25

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:25

Audiência Conciliação designada para 16/06/2025 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
15/05/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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