TJRJ - 0841522-05.2024.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 08:30
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0841522-05.2024.8.19.0203 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0841522-05.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00043141 RECTE: ESTELA OLIVEIRA DA LUZ ADVOGADO: GABRIEL DE SOUZA LIMA OAB/RJ-232731 RECORRIDO: ROBERTO CAMPOS MACHADO Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para isentar a parte autora do pagamento das custas processuais a que fora condenada, haja vista a justificativa apresentada na petiçãpo de ID162828558.
Mantida no mais a sentença.
Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito. -
30/04/2025 10:00
Provimento em Parte
-
16/04/2025 00:05
Publicação
-
08/04/2025 15:52
Inclusão em pauta
-
08/04/2025 15:17
Conclusão
-
08/04/2025 15:14
Distribuição
-
08/04/2025 15:13
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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