14/08/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:37

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:42

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 22:46

Juntada de Petição de diligência
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:58

Expedição de Mandado.
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800712-97.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido no index 213780739, observados os dados bancários informados.

Ante a manifestação de quitação, dê-se baixa e arquive-se.

ARRAIAL DO CABO, 4 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
06/08/2025 11:37

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 05/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:40

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 15:39

Juntada de petição
29/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 INTIMAÇÃO Processo: 0800712-97.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA A parte autora para dar andamento no feito, no prazo de 5 dias.

ARRAIAL DO CABO, 11 de julho de 2025.
11/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 01:34

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/07/2025 23:59.
19/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0800712-97.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 15 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025
15/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 12:49

Recebidos os autos
15/05/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição de contra-razões
13/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES - CPF: *47.***.*84-05 (AUTOR).
04/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:16

Juntada de petição
12/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 22:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2024 20:16

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 20:16

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 20:16

Recebidos os autos
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 22/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCIA V. B. GUIMARÃES L. C. FERREIRA
09/07/2024 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/07/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/07/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 14:11

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/06/2024 16:30

Juntada de petição
29/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/07/2024 10:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
02/05/2024 13:46

Juntada de petição
02/05/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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