24/06/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 16:43

Baixa Definitiva
04/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:27

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de WALTER DA SILVA HESPANHA JUNIOR em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ em 16/05/2025 06:00.
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 16/05/2025 06:00.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0846214-29.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALTER DA SILVA HESPANHA JUNIOR RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Diante da manifestação id. 188430383, homologa-se a desistência tácita do recurso inominado id. 180619683, pelo que declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
12/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:08

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 10:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/03/2025 00:23

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 14:33

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 14:33

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 14:33

Recebidos os autos
11/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
11/02/2025 15:40

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
11/02/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 11:30

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO CORREA GASIGLIA QUEIROZ em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 19:22

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 15:30 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
06/12/2024 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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