29/07/2025 13:40

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:40

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:39

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de JARDEL GONCALVES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 22:02

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 19:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 19:17

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/07/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 19:17

Recebidos os autos
24/06/2025 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
24/06/2025 18:35

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2025 18:35

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0858407-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JARDEL GONCALVES RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. 1) Como em qualquer outra medida de urgência apreciada, ainda sem o exercício, pelo réu, do direito ao contraditório, conforme condiciona o art. 300 do NCPC, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado, mediante prova inequívoca, suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação e, ainda, evidenciado o perigo na demora da prestação jurisdicional.

No caso em tela entendo que os elementos constantes da peça vestibular e da documentação acostada não são suficientes a indicar, em sede de cognição sumária a existência de tais requisitos.

Diante do exposto, INDEFIROo pedido de antecipação dos efeitos da tutela. 2) Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
16/05/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 17:12

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:12

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 13:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/05/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814767-39.2024.8.19.0042

Instituto Rhema Educacao LTDA

Paola Aparecida Carmo dos Santos Capacio

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000862-26.2012.8.19.0040

Flavia Alexandra Costa Ferreira

Banco Bradesco SA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800689-08.2025.8.19.0203

Banco Bradesco SA

Tem Oleo - Comercio de Oleo e Gorduras L...

Advogado: Eduardo Francisco Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0811885-87.2025.8.19.0004

Elisabete dos Santos Constantino

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Dilson Garcia Amaral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0843387-87.2024.8.19.0001

Barbara Elaine da Cruz Pontes

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Carlos Alberto do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2024 15:44

Exibir Processo