05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de AUREA DA COSTA MOURA em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
22/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/06/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:37

Transitado em Julgado em 27/06/2025
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820816-83.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRESSA ABREU MERLY DE OLIVEIRA, FABIANA DE ARAUJO PINA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de dezembro de 2024.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
16/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento
17/12/2024 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 12:14

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 12:14

Recebidos os autos
11/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
11/12/2024 10:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/12/2024 10:17

Juntada de Ata da Audiência
11/12/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 10:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0969957-21.2024.8.19.0001

Reforpan - Industria e Comercio de Produ...

Laticinios Vargas LTDA

Advogado: Igor Bianchini Schuster

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0008850-36.2022.8.19.0206

Solange de Oliveira

Natalina Teodora de Oliveira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0902291-03.2024.8.19.0001

Adriele Marta do Nascimento Silva

Procter e Gamble Industrial e Comercial ...

Advogado: Patricia Ribeiro Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/08/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801895-51.2025.8.19.0011

Francisco Rodrigues da Silva

Prolagos S/A - Concessionaria de Servico...

Advogado: Rafael Alfredi de Matos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/02/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0141996-12.2022.8.19.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rodrigo de Franca Fontes

Advogado: Antonio Samuel da Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2023 00:00

Exibir Processo