TJRJ - 0846123-78.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:52
Expedição de Ofício.
-
18/09/2025 16:23
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 13:02
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/09/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:38
Expedição de Informações.
-
04/09/2025 14:19
Expedição de Informações.
-
04/09/2025 13:26
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 18:01
Expedição de Ofício.
-
25/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
-
12/08/2025 14:32
Expedição de Ofício.
-
12/08/2025 14:24
Expedição de Ofício.
-
08/08/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 14:24
Conclusos ao Juiz
-
07/08/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 13:49
Desmembrado o feito
-
06/08/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 13:23
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2025 13:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2025 16:49
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
04/08/2025 16:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2025 15:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/08/2025 16:49
Juntada de Ata da Audiência
-
02/08/2025 01:43
Decorrido prazo de ROBERTA DANTAS DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
-
25/07/2025 01:47
Decorrido prazo de VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA em 09/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 01:47
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES em 24/07/2025 23:59.
-
25/07/2025 00:28
Publicado Edital de Citação em 18/06/2025.
-
25/07/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
-
17/07/2025 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2025 00:30
Decorrido prazo de AYRTON OLIVEIRA DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 16:30
Juntada de Petição de diligência
-
29/06/2025 02:44
Decorrido prazo de BERIENE SANTOS DE CASTRO em 25/06/2025 23:59.
-
25/06/2025 13:43
Juntada de Petição de ciência
-
24/06/2025 13:19
Juntada de Petição de diligência
-
24/06/2025 02:31
Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA BARROS em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0846123-78.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉUS: DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES, ROBERTA DANTAS DOS SANTOS, BERIENE SANTOS DE CASTRO, RENATA DE SOUZA BARROS, VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA, AYRTON OLIVEIRA DA SILVA DESPACHO Considerando o teor da manifestação ministerial de id201608936, mantenho o ato instrutório designado.
RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.
CARLOS EDUARDO CARVALHO DE FIGUEIREDO Juiz Titular -
23/06/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 16:25
Conclusos ao Juiz
-
20/06/2025 00:12
Decorrido prazo de AYRTON OLIVEIRA DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
-
20/06/2025 00:11
Decorrido prazo de ROBERTA DANTAS DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
-
18/06/2025 02:28
Decorrido prazo de FLAVIA DE ASSIS PEREIRA em 17/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 01:44
Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA AMARAL em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 01:43
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 00:00
Citação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI- Juiz em Exercício do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA, vulgo ¿GAGUINHO¿, brasileiro, nascido em 03/10/1991, filho de Marcelo da Fonseca Monteiro e Marluci Moreira dos Santos, RG nº 26.707.767-5, expedida pelo SSP/DETRAN, inscrito no CPF-MF sob o n.º *40.***.*90-11, acusado nos autos de nº 0846123-78.2024.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 03210/2024 instaurado no dia 16/04/2024, da 38ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - [Associação Criminosa - art. 288].
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, Sexta-feira, 16 de Maio de 2025.
Eu, ______________ Andre Bernardo Soares de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/30855, o subscrevo.
Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício Rio de Janeiro, Sexta-feira, 16 de Maio de 2025 Cartório da 40ª Vara Criminal -
16/06/2025 23:31
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
13/06/2025 01:11
Decorrido prazo de AYRTON OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
13/06/2025 01:11
Decorrido prazo de AYRTON OLIVEIRA DA SILVA em 12/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 16:38
Juntada de Petição de ciência
-
09/06/2025 00:42
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
08/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
-
06/06/2025 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 13:13
Conclusos ao Juiz
-
06/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:10
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
06/06/2025 13:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2025 12:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2025 12:46
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 17:16
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 17:11
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 17:03
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 17:00
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 00:12
Publicado Intimação em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
04/06/2025 16:32
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 11:22
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 00:44
Decorrido prazo de BERIENE SANTOS DE CASTRO em 30/05/2025 23:59.
-
03/06/2025 16:29
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 14:34
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/08/2025 15:30 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
03/06/2025 14:14
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 11:13
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2025 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
30/05/2025 17:41
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2025 13:09
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:40
Expedição de Ofício.
-
28/05/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de AYRTON OLIVEIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:50
Decorrido prazo de BERIENE SANTOS DE CASTRO em 26/05/2025 23:59.
-
23/05/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo de ALEXSANDRA SILVA AMARAL em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 08:32
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 18:21
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 12:31
Expedição de Edital.
-
16/05/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 17:26
Outras Decisões
-
15/05/2025 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 16:19
Conclusos ao Juiz
-
14/05/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 16:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 15:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2025 15:22
Expedição de Informações.
-
14/05/2025 15:01
Expedição de Ofício.
-
14/05/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:50
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:49
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:42
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
14/05/2025 14:26
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 14:22
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 13:37
Expedição de Mandado.
-
13/05/2025 07:58
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 07:21
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
13/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
-
09/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
08/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0846123-78.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: MÁRCIO ANDRÉ DE JESUS - PCERJ, RODOLFO RAMOS SANTIAGO VIEIRA - PCERJ RÉU: DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES, ROBERTA DANTAS DOS SANTOS, BERIENE SANTOS DE CASTRO, RENATA DE SOUZA BARROS, VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA, AYRTON OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: FLAVIA DE ASSIS PEREIRA Cuida-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de DEBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES, ROBERTA DANTAS DOS SANTOS, BERIENE SANTOS DE CASTRO, RENATA DE SOUZA BARROS, VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA, AYRTON OLIVEIRA DA SILVA imputando-lhe a prática da conduta prevista no art. 288, caput, do CP.
Devidamente citados, os réus ROBERTA DANTAS DOS SANTOS, BERIENE SANTOS DE CASTRO, AYRTON OLIVEIRA DA SILVA e DÉBORA CRISTINA DE AZEVEDO ALVES, apresentaram suas defesas nos id's - 157540764, 157540764, 185471962, e 185473452, respectivamente.
A denunciada RENATA DE SOUZA BARROS apresentou resposta à acusação, por meio de advogado, no id 167989327.
Não sendo o caso de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo AIJ para o dia 04/06/2025, às 15 horas.
Intimem-se os réus tanto por Oficial de Justiça quanto por correio, com AR.
Requisitem-se os Policiais Civis.
O cartório, na medida do possível, deverá fazer contato telefônico com os réus, certificando-se nos autos.
Expeçam-se as diligências necessárias à realização da audiência.
Com relação ao denunciado VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA, considerando que não foi encontrado nos endereços conhecidos dos autos, consoante certidões de id´s 176850496 e 176850330, vista ao MP para fornecer eventuais novos endereços ou requerer o que entender cabível.
Ciência ao MP e às defesas.
RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.
BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular -
07/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 12:14
Outras Decisões
-
30/04/2025 16:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
16/04/2025 13:26
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 18:35
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 01:31
Decorrido prazo de VICTOR CESAR DOS SANTOS FONSECA em 24/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 18:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/03/2025 18:26
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 17:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
05/02/2025 11:11
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 17:38
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 13:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/01/2025 20:00
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2025 22:16
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 17:00
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 16:14
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 00:41
Publicado Edital de Citação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
04/12/2024 13:13
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
04/12/2024 13:12
Expedição de Edital.
-
03/12/2024 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 14:56
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 00:09
Decorrido prazo de RENATA DE SOUZA BARROS em 24/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:05
Juntada de Petição de diligência
-
06/09/2024 00:08
Decorrido prazo de BERIENE SANTOS DE CASTRO em 05/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:07
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 00:29
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2024 15:06
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 14:37
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2024 15:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2024 15:25
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2024 15:50
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 21:27
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2024 15:40
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
16/05/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2024 12:51
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 17:30
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/05/2024 17:28
Recebida a denúncia contra AYRTON OLIVEIRA DA SILVA (RÉU)
-
07/05/2024 13:24
Conclusos ao Juiz
-
07/05/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 12:35
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/05/2024 18:41
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
24/04/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 15:22
Expedição de Informações.
-
24/04/2024 15:21
Expedição de Informações.
-
18/04/2024 17:05
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:05
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
18/04/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
17/04/2024 14:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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