10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:03

Audiência Conciliação realizada para 23/06/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/06/2025 11:03

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 16:16

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810475-79.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OFICINA MECANICA SAO COSME E DAMIAO DE R MIRANDA LTDA RÉU: NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME Mantenho a decisão retro pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810475-79.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OFICINA MECANICA SAO COSME E DAMIAO DE R MIRANDA LTDA RÉU: NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 18:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2025 18:30

Audiência Conciliação designada para 23/06/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/05/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805130-66.2024.8.19.0203

Parkshopping Jacarepagua LTDA

Alberi Antonio Rodrigues Junior

Advogado: Joao Gilberto Freire Goulart

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0817365-02.2023.8.19.0203

Banco Rci Brasil S.A

Michelle Barboza de Souza Esteves

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0809824-57.2024.8.19.0210

Maria Cristina Tojeiro

Orto Colchoes LTDA

Advogado: Morgana Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0814159-43.2024.8.19.0203

Alessandra Cristiane Gaya Germani Rodrig...

Parkshopping Jacarepagua LTDA

Advogado: Oridio Mendes Domingos Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/04/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0821606-85.2024.8.19.0202

Camila Rangel Mota Pinto

Tania Maria Teixeira da Silva 6264294470...

Advogado: Magno Alexandre Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 18:06

Exibir Processo