STJ - 0176387-23.2004.8.19.0001

26/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

07/10/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2024 Petição Nº 732307/2024 - EDcl no AgInt no

04/10/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0732307 - EDcl no AgInt no AREsp 2318102 - Publicação prevista para 07/10/2024

30/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00732307/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2318102/RJ

20/09/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000617-2024-AJC-1T)

13/09/2024 10:20

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000617-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00732307/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2318102/RJ

06/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780498/2024

06/09/2024 17:38

Protocolizada Petição 780498/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

29/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 732307/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 732307/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

27/08/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 732307/2024

26/08/2024 22:59

Protocolizada Petição 732307/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

19/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2024 Petição Nº 332646/2024 - AgInt

16/08/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332646 - AgInt no AREsp 2318102 - Publicação prevista para 19/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00332646/2024 - AgInt no AREsp 2318102/RJ

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332646/2024 - AgInt no AREsp 2318102/RJ

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

29/05/2024 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447458/2024

29/05/2024 18:49

Protocolizada Petição 447458/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

07/05/2024 14:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362768/2024

07/05/2024 12:43

Protocolizada Petição 362768/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2024

30/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2024 Petição Nº 332646/2024 -

30/04/2024 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 30/04/2024

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

29/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332646/2024. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 30/04/2024)

29/04/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que o substabelecimento de fl. 171, em que são outorgados poderes à Dra. Vitória Cecília Silva dos Reis, OAB/RJ 242.051, subscritora do AgInt de fls. 161-188, se encontra sem aposição de assinatura eletrônica do advogado su

26/04/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 332646/2024

26/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 332646/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2024

15/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

12/04/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024 22:00

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO para dar provimento ao Recurso Especial

15/05/2023 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/05/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/03/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/03/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO