04/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:47

Transitado em Julgado em 04/08/2025
19/07/2025 20:22

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 16:12

Expedição de Mandado.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0802068-26.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CIANELLI DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc… Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença em index 200961033, elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .nº 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Nos termos do Aviso COJES 3/2017, uma vez escoado prazo de 15 (quinze) dias previsto no artigo 523, CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, e se procederá a intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias sobre seu interesse em efetivar o protesto judicial na conformidade do artigo 517, NCPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11.11.2016.

Cientes as partes de que os prazos processuais em sede de Juizados Especiais Cíveis serão contados em dias ÚTEIS nos termos do art.12-A da lei 9.099/95 alterada pela Lei 13.728/18." Com o trânsito em julgado devidamente certificado, Por fim, não havendo custas, óbices ou pendências, tudo devidamente certificado, dê-se baixa e arquivem-se os autos em atenção às prescrições normativas.

PRI.

PORTO REAL, 23 de junho de 2025.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
23/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 09:23

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/06/2025 09:23

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 09:23

Recebidos os autos
28/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA MARINHO CORREA
05/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:53

Juntada de petição
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0802068-26.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO CIANELLI DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Remeta-se ao Juiz.

Leigo, para confecção do projeto de sentença PORTO REAL, 23 de abril de 2025.

PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:06

Conclusos ao Juiz
02/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:35

Juntada de Petição de diligência
19/02/2025 15:21

Juntada de petição
19/02/2025 15:19

Juntada de petição
17/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 12:16

Expedição de Mandado.
11/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
10/02/2025 19:07

Juntada de Petição de contestação
09/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/11/2024 14:27

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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