TJRJ - 0804171-92.2024.8.19.0010

11/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

11/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.

06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 05/08/2025 23:59.

22/07/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 21/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.

17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

11/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.

14/05/2025 15:22

Recebidos os autos

14/05/2025 15:22

Juntada de Petição de termo de autuação

05/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

12/03/2025 01:01

Decorrido prazo de YASMIM PAES SIQUEIRA em 11/03/2025 23:59.

25/02/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.

28/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição

17/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 18:12

Expedição de Certidão.

20/12/2024 10:25

Juntada de Petição de petição

18/12/2024 00:18

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

11/12/2024 18:31

Juntada de Petição de ciência

10/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

10/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024 20:35

Julgado procedente o pedido

05/11/2024 12:37

Conclusos para julgamento

10/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2024 19:44

Juntada de Petição de petição

10/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.

06/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.

29/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 10:31

Juntada de Petição de contestação

08/07/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado

08/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 14:57

Conclusos ao Juiz

29/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 26/06/2024 23:59.

20/06/2024 17:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2024 23:59.

17/06/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024 00:56

Juntada de Petição de petição

16/06/2024 19:06

Juntada de Petição de petição

14/06/2024 15:40

Juntada de Petição de ciência

13/06/2024 17:08

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024 17:03

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024 17:02

Juntada de Petição de diligência

12/06/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.

12/06/2024 14:17

Expedição de Mandado.

12/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.

12/06/2024 14:12

Expedição de Mandado.

11/06/2024 15:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *81.***.*60-49 (AUTOR).

11/06/2024 15:55

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024 11:57

Conclusos ao Juiz

09/06/2024 20:49

Expedição de Certidão.

07/06/2024 15:44

Distribuído por sorteio