TJRJ - 0809880-71.2023.8.19.0066
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 12:53
Remessa
-
16/09/2025 07:27
Documento
-
05/09/2025 07:39
Confirmada
-
05/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 18:01
Documento
-
03/09/2025 12:02
Conclusão
-
02/09/2025 13:05
Não-Provimento
-
02/09/2025 07:46
Documento
-
20/08/2025 07:43
Confirmada
-
20/08/2025 00:05
Publicação
-
19/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 130.
APELAÇÃO 0809880-71.2023.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0809880-71.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00066175 APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: DANIELA JOSÉ DE SÁ LIMA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA OAB/RJ-178112 ADVOGADO: RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO OAB/RJ-178588 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
18/08/2025 19:23
Inclusão em pauta
-
06/08/2025 16:31
Pedido de inclusão
-
22/05/2025 14:44
Conclusão
-
22/05/2025 14:40
Documento
-
28/04/2025 07:30
Documento
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0809880-71.2023.8.19.0066 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0809880-71.2023.8.19.0066 Protocolo: 3204/2025.00066175 APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA APELADO: DANIELA JOSÉ DE SÁ LIMA ADVOGADO: DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA OAB/RJ-178112 ADVOGADO: RODRYGO VIDAL GOMES MONTEIRO OAB/RJ-178588 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI DESPACHO: 1.
Dê-se vista à parte recorrida acerca do agravo interno interposto, a fim de oportunizar manifestação porventura considerada necessária. 2.
Sem prejuízo, dê-se ciência às partes acerca da eventual incidência da cominação prevista no art. 1.021, § 4º, na forma do art. 10, ambos do CPC/2015. -
24/04/2025 12:32
Confirmada
-
21/04/2025 15:03
Mero expediente
-
16/04/2025 11:07
Conclusão
-
15/04/2025 17:50
Documento
-
02/04/2025 07:32
Documento
-
02/04/2025 00:05
Publicação
-
31/03/2025 16:07
Confirmada
-
30/03/2025 16:30
Provimento
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
05/02/2025 11:04
Conclusão
-
05/02/2025 11:00
Distribuição
-
04/02/2025 17:52
Remessa
-
04/02/2025 17:51
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Julgamento Monocrático • Arquivo
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