25/07/2025 14:52

Remessa
25/07/2025 14:51

Definitivo
24/06/2025 13:45

Confirmada
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0875040-44.2023.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0875040-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00066901 AGTE: ALISSON LIMA MATTOS ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL E, COM BASE NO TEMA 1038 DO STF, NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.

MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.

LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA, DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.

MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.

SUELY LOPES MAGALHAES, DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.

RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES.

MAURO DICKSTEIN, DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, DES.

FERNANDO FERNANDY FERNANDES e DES.

ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.

Impedido o(a) Exmo(a).

Sr(a).

DES.

LUIZ ZVEITER.
17/06/2025 17:30

Documento
17/06/2025 16:43

Conclusão
16/06/2025 13:01

Não-Provimento
04/06/2025 13:53

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 18:30

Inclusão em pauta
22/05/2025 16:39

Pedido de inclusão
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0875040-44.2023.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0875040-44.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00066901 AGTE: ALISSON LIMA MATTOS ADVOGADO: CARINE MOISINHO VIEIRA OAB/RJ-219041 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES
13/05/2025 10:42

Conclusão
13/05/2025 10:40

Distribuição
09/05/2025 19:16

Remessa
09/05/2025 19:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015727-40.2018.8.19.0203

Vantuil Boldrim

Carvalho Hosken S A Engenharia e Constru...

Advogado: Sandra Helena Araujo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0847687-58.2025.8.19.0001

Arthur Souza Roseira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Antonio Sergio Vieira Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/04/2025 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0940664-40.2023.8.19.0001

Ana Lucia da Silva Batista

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Rafael de Araujo Verdant Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0806548-93.2025.8.19.0206

Valmir Souza dos Santos

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Oseas de Carvalho Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/03/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0875040-44.2023.8.19.0001

Alisson Lima Mattos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Carine Moisinho Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2023 19:05

Exibir Processo