STJ - 0010902-34.2015.8.19.0211

22/03/2023 15:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/03/2023 15:32

Transitado em Julgado em 21/03/2023

27/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2023 Petição Nº 29380/2022 - EDcl no AgInt no

24/02/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029380 - EDcl no AgInt no AREsp 1934286 - Publicação prevista para 27/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de RAPHAEL DE ARAÚJO PEREIRA acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00029380/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934286/RJ

22/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029380/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934286/RJ

14/03/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00029380/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934286/RJ

02/03/2022 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2022-AJC-4T)

23/02/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:22

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029380/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1934286/RJ

09/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/02/2022 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 61759/2022

09/02/2022 05:34

Protocolizada Petição 61759/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2022

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 29380/2022 -

31/01/2022 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 29380/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 12:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 29380/2022

31/01/2022 12:39

Protocolizada Petição 29380/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2022

15/12/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 832426/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2021 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0832426 - AgInt no AREsp 1934286 - Publicação prevista para 15/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de RAPHAEL DE ARAÚJO PEREIRA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832426/2021 - AgInt no AREsp 1934286/RJ

16/11/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:43

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832426/2021 - AgInt no AREsp 1934286/RJ

04/11/2021 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/10/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

08/10/2021 20:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 906168/2021

08/10/2021 14:54

Protocolizada Petição 906168/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2021

17/09/2021 05:15

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/09/2021 Petição Nº 832426/2021 -

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832426/2021. Publicação prevista para 17/09/2021)

15/09/2021 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832426/2021

15/09/2021 18:27

Protocolizada Petição 832426/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2021

25/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 18:10

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DE ARAÚJO PEREIRA

27/07/2021 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2021 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO