01/09/2025 12:38

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:38

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:39

Juntada de Petição de ciência
29/06/2025 01:58

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:56

Outras Decisões
24/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 22:18

Recebidos os autos
23/06/2025 22:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 17:38

Juntada de Petição de ciência
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:23

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/09/2024 19:32

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 19:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 19:32

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2024 19:32

Recebidos os autos
05/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
08/04/2024 12:13

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:42

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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