04/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:17

Outras Decisões
24/07/2025 09:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 08:23

Recebidos os autos
24/07/2025 08:23

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 17:00

Juntada de Petição de contra-razões
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de THALITA DA SILVA VENTURA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:56

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:56

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:56

Recebidos os autos
05/11/2024 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:06

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo de PATRICIA MACHADO DE CERQUEIRA AQUINO em 05/02/2024 23:59.
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 00:22

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.
22/02/2023 13:46

Juntada de Petição de contestação
09/12/2022 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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