TJRJ - 0885469-36.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 33 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 13:43
Juntada de outros anexos
-
17/09/2025 11:44
Juntada de petição
-
16/09/2025 16:02
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 15:34
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 15:31
Expedição de Mandado.
-
05/09/2025 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 15:29
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2025 01:39
Decorrido prazo de JOSIMAR SOARES em 02/09/2025 23:59.
-
25/08/2025 23:49
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 00:33
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
16/08/2025 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a defesa para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre retorno negativo do mandado de intimação da testemunha Josimar -
14/08/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 12:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/08/2025 14:15 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
14/08/2025 12:23
Juntada de Ata da Audiência
-
13/08/2025 17:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2025 14:45 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/08/2025 11:43
Juntada de Petição de diligência
-
13/08/2025 10:43
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 17:26
Juntada de petição
-
01/07/2025 17:21
Expedição de Ofício.
-
01/07/2025 17:09
Juntada de petição
-
01/07/2025 16:55
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 01:32
Decorrido prazo de CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS em 30/06/2025 23:59.
-
08/06/2025 00:24
Decorrido prazo de COMANDANTE DO 1.COMANDO MILITAR LESTE em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 17:18
Conclusos ao Juiz
-
05/05/2025 16:21
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 15:30
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 01:05
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
01/05/2025 16:18
Juntada de Petição de ciência
-
01/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0885469-36.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS Designo o dia 13/08/2025 às 14:15h, para realização da audiência de instrução e julgamento.
Requisite-se/intimem-se oacusadoe as testemunhas.
Certifique o cartório acerca do integral cumprimento das diligências requeridas pelo MP e defesa.
Sem prejuízo, reitere-se o encaminhamento do Ofício de índice 184113307 por meio de mandado a ser cumprido por OJA, fixando prazo de 15 dias para resposta.
Dê-se ciência ao MP e à Defesa.
RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.
DANIEL WERNECK COTTA Juiz Titular -
29/04/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 14:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/08/2025 14:15 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
25/04/2025 17:10
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2025 17:09
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 17:03
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 13:36
Expedição de Informações.
-
08/04/2025 14:25
Expedição de Ofício.
-
08/04/2025 12:39
Expedição de Informações.
-
07/04/2025 19:24
Expedição de Ofício.
-
01/04/2025 00:19
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 20:07
Juntada de Petição de ciência
-
28/03/2025 14:29
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/03/2025 15:00 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
28/03/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 14:09
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
25/03/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2025 23:47
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:28
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:05
Juntada de petição
-
21/02/2025 16:00
Expedição de Ofício.
-
10/01/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 00:23
Decorrido prazo de FERNANDO RAFAEL GOMES SILVA em 21/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 12:08
Juntada de Petição de ciência
-
21/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2024 12:35
Outras Decisões
-
10/10/2024 15:12
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2024 16:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2025 15:00 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
26/09/2024 22:35
Conclusos ao Juiz
-
26/09/2024 22:30
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/09/2024.
-
26/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 21:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2024 21:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 08:56
Conclusos ao Juiz
-
23/09/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 00:42
Decorrido prazo de CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:24
Decorrido prazo de CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
-
05/09/2024 00:13
Decorrido prazo de CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS em 19/08/2024 23:59.
-
02/09/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 18:21
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 13:43
Expedição de Mandado.
-
12/08/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:39
Desentranhado o documento
-
12/08/2024 13:39
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 13:22
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
10/08/2024 12:13
Revogada a Prisão
-
09/08/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
-
09/08/2024 10:58
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 23:24
Juntada de Petição de ciência
-
07/08/2024 18:36
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 19:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 19:28
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 18:51
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
06/08/2024 17:34
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/08/2024 17:12
Recebida a denúncia contra CARLOS RENATO FERNANDES DE FREITAS - CPF: *27.***.*43-05 (FLAGRANTEADO)
-
06/08/2024 10:54
Conclusos ao Juiz
-
05/08/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 00:02
Publicado Intimação em 01/08/2024.
-
01/08/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
31/07/2024 17:06
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 13:37
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
30/07/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 18:02
Declarada incompetência
-
30/07/2024 11:51
Conclusos ao Juiz
-
29/07/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 00:02
Publicado Intimação em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 14:03
Conclusos ao Juiz
-
23/07/2024 16:29
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 20:58
Juntada de Petição de denúncia (outras)
-
22/07/2024 20:16
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 00:10
Publicado Intimação em 22/07/2024.
-
21/07/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 13:48
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 09:37
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
17/07/2024 14:41
Conclusos ao Juiz
-
17/07/2024 00:40
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
15/07/2024 00:08
Publicado Intimação em 15/07/2024.
-
14/07/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 12:57
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2024 12:27
Recebidos os autos
-
11/07/2024 12:27
Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
08/07/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:07
Expedição de Mandado de Prisão.
-
05/07/2024 15:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
05/07/2024 15:47
Audiência Custódia realizada para 05/07/2024 13:09 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
05/07/2024 15:47
Juntada de Ata da Audiência
-
05/07/2024 12:54
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
-
05/07/2024 12:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/07/2024 11:26
Juntada de petição
-
04/07/2024 18:10
Audiência Custódia designada para 05/07/2024 13:09 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/07/2024 13:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
04/07/2024 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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