14/07/2025 13:54

Baixa Definitiva
14/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941580-74.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANE DE VASCONCELLOS HAQUIM CAVALCANTE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40, da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 23:14

Conclusos para julgamento
08/04/2025 23:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 23:14

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 23:14

Recebidos os autos
20/03/2025 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
20/03/2025 19:08

Revisão do Projeto de Sentença
27/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:54

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 14:54

Recebidos os autos
31/01/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
16/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:20

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
07/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
07/08/2024 12:48

Expedição de Mandado.
07/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2024 12:54

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:18

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
20/12/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:47

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/10/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:12

Declarada incompetência
25/10/2023 13:34

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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