31/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de FERNANDA DE MELLO TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3º e art. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
16/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 18:45

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 18:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 18:45

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 18:45

Recebidos os autos
29/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ISABELA PINHEIRAL ELIAS
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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