04/09/2025 19:07

Juntada de Petição de ciência
03/09/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADIR GOMES DA SILVA - CPF: *01.***.*39-82 (AUTOR).
03/09/2025 20:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de ADIR GOMES DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:51

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:20

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0806560-29.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADIR GOMES DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A Embargos de Declaração opostos pelo autor (186473198) em face de sentença de improcedência.

Pretende, seja reconhecida a responsabilidade objetiva do banco réu, bem como a procedência dos pedidos iniciais.

Manifestação do embargado (191328407).

Ausência de vícios no julgado.

Pretende a Embargante rediscutir o mérito, o que não se admite pela via recursal eleita.

Ressalto que eventual inconformismo com a decisão deverá ser manifestado pela via processual própria.

Recebo os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos e, no mérito, os rejeito por não vislumbrar no julgado qualquer um dos vícios previstos no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
13/05/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 23:29

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
07/04/2025 11:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 10:48

Recebidos os autos
07/02/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/01/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 13:27

Recebidos os autos
23/01/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 01:55

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
08/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/01/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
06/01/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:17

Recebidos os autos
06/11/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
05/11/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 00:29

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:28

Recebidos os autos
19/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA SILVA RAMOS
19/09/2024 10:41

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
19/09/2024 10:41

Juntada de Ata da Audiência
19/09/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:03

Outras Decisões
01/07/2024 17:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:01

Juntada de Petição de adiamento de audiência
14/06/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ADIR GOMES DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:23

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 11:13

Audiência Conciliação designada para 19/09/2024 10:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
06/06/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800598-47.2024.8.19.0042

Luiz Gustavo Rodrigues

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Isabel Cristina Teixeira Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0251967-68.2018.8.19.0001

Supervia

Marli Rodrigues da Silva

Advogado: Vitor Alonso de Faro Motta

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0812995-93.2022.8.19.0209

Condominio Les Jardins de Monte Carlo

Carmen Lisboa da Cunha

Advogado: Lidia Thomaz Ferreira da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/06/2022 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0000814-53.2016.8.19.0064

Eugenio da Silva Oliveira

Paulo Vinicius Carvalho Figueira

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2023 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0820377-21.2023.8.19.0204

Rogerio Oliveira de Campos

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2023 13:03

Exibir Processo