16/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
13/09/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2025 15:16

Não recebido o recurso de CLAUDIO MARCEL MATTOS - CPF: *35.***.*55-37 (AUTOR).
12/09/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0812633-07.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCEL MATTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Mantenho decisão anteriormente proferida, tendo em vista não atender os requisitos.

Ao cartório, certifique-se quanto ao decurso do prazo para pagamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
27/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0812633-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCEL MATTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois em que pese o(a) Recorrente ter sido regularmente intimado(a), não comprovou adequadamente ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, à(o) recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CLAUDIO MARCEL MATTOS - CPF: *35.***.*55-37 (AUTOR).
12/08/2025 21:11

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:48

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 11:07

Recebidos os autos
28/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
28/05/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/05/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0812633-07.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIO MARCEL MATTOS RÉU: TIM CELULAR S.A.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/05/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:47

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 10:45 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
14/04/2025 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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