09/07/2025 10:03

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0830795-11.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOAO PATRICIO DA COSTA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 17:47

Conclusos para julgamento
14/04/2025 17:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 17:47

Recebidos os autos
01/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
25/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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