16/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:15

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2025 15:22

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/07/2025 11:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823805-80.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CINTHIA NUNES DE SOUZA RÉU: MADUREIRA GOLD COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
26/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de CINTHIA NUNES DE SOUZA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MADUREIRA GOLD COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SE o devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.

Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:38

Decorrido prazo de CINTHIA NUNES DE SOUZA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:38

Decorrido prazo de MADUREIRA GOLD COLCHOES COMERCIO VAREJISTA LTDA em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 22:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/04/2025 00:31

Conclusos para julgamento
08/04/2025 00:31

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 00:31

Recebidos os autos
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
12/03/2025 11:54

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 11:54

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
27/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:28

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/01/2025 03:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:55

Conclusos para despacho
01/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:03

Audiência Conciliação cancelada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:31

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:40

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2024 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 12:19

Audiência Conciliação designada para 05/11/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/09/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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