22/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
22/08/2025 14:34

Documento
21/08/2025 16:54

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 16:57

Documento
24/07/2025 11:49

Conclusão
23/07/2025 00:01

Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 23/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 109.

APELAÇÃO 0946144-96.2023.8.19.0001 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0946144-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00362734 APELANTE: ARYANNA QUERINO TENORIO ADVOGADO: LEONARDO DE ABREU MELILA OAB/RJ-161837 APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
09/07/2025 10:54

Inclusão em pauta
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0946144-96.2023.8.19.0001 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0946144-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00362734 APELANTE: ARYANNA QUERINO TENORIO ADVOGADO: LEONARDO DE ABREU MELILA OAB/RJ-161837 APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI DESPACHO: Peço dia (01).
26/05/2025 11:32

Pedido de inclusão
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0946144-96.2023.8.19.0001 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Ação: 0946144-96.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00362734 APELANTE: ARYANNA QUERINO TENORIO ADVOGADO: LEONARDO DE ABREU MELILA OAB/RJ-161837 APELADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI OAB/PE-021678 Relator: DES.

CINTIA SANTAREM CARDINALI
13/05/2025 11:05

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 16:54

Remessa
12/05/2025 16:53

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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