09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu Rua Fued Antônio, 8, Centro, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800428-50.2024.8.19.0018 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OSVALDO TAVARES VASCONCELOS RÉU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA À luz de todo processado, nada mais a prover.

Dê-se baixa na distribuição e arquive-se o feito.

CONCEIÇÃO DE MACABU, 5 de maio de 2025.

WYCLIFFE DE MELO COUTO Juiz Titular
07/05/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
07/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:07

em cooperação judiciária
05/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 28/04/2025
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de OSVALDO TAVARES VASCONCELOS em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/04/2025 12:16

em cooperação judiciária
26/02/2025 13:20

Conclusos para julgamento
26/02/2025 13:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 13:20

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 13:20

Recebidos os autos
27/01/2025 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
15/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:27

em cooperação judiciária
12/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:21

Audiência Conciliação realizada para 07/11/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu.
12/11/2024 11:21

Juntada de Ata da Audiência
08/11/2024 02:33

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:04

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:27

Decorrido prazo de STEFAN BARCELOS IANOV em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:32

Outras Decisões
02/07/2024 11:32

em cooperação judiciária
28/06/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 07/11/2024 13:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Conceição de Macabu.
28/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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