09/09/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844538/2025
09/09/2025 18:03

Protocolizada Petição 844538/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025
09/09/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025
08/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025 21:30

Não conhecido o recurso de Sob sigilo
15/08/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2025 16:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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