24/09/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:24

Juntada de petição
16/09/2025 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2025 16:14

Juntada de petição
05/09/2025 15:24

Juntada de guia de execução definitiva
04/09/2025 15:49

Juntada de petição
04/09/2025 15:42

Juntada de petição
27/08/2025 17:27

Juntada de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de VINICIUS CARDOSO BASTOS em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

não há qualquer gravação de mídia com a manifestação da parte informando seu desejo de recorrer.

Na verdade, o que se tem é a assentada, devidamente assinadas por todos os presentes, em que há informação de desistência do prazo recursal...p
06/08/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:48

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
25/06/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:59

Juntada de Petição de apelação
25/06/2025 14:41

Expedição de Ofício.
25/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 10/06/2025
15/06/2025 00:19

Decorrido prazo de CRISTIANE DE JESUS MEDINA em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 14:11

Juntada de petição
11/06/2025 13:56

Juntada de petição
10/06/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 17:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
10/06/2025 17:37

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de YULI CAROLINE CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 16:54

Juntada de petição
30/05/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 10:50

Juntada de petição
12/05/2025 16:35

Juntada de petição
12/05/2025 16:32

Juntada de petição
12/05/2025 16:31

Juntada de petição
12/05/2025 16:25

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:18

Expedição de Mandado.
12/05/2025 16:10

Juntada de petição
06/05/2025 13:16

Juntada de petição
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
26/04/2025 19:48

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0811645-10.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOSÉ RUBENS MENDES 1) Mantenho a decisão de recebimento da denúncia, uma vez que os fatos narrados, em tese, configuram crime, estando presentes as condições para o exercício da ação penal, não sendo hipótese de absolvição sumária de que trata o artigo 397 do CPP; 2) Designo AIJ para o dia 10/06/2025 às 15h15min; 3) Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes 4) Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa técnica.

RIO DE JANEIRO, 15 de abril de 2025.

DANIELE LIMA PIRES BARBOSA Juiz Titular
24/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 12:38

Juntada de petição
15/04/2025 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo de JOSÉ RUBENS MENDES em 17/03/2025 23:59.
27/03/2025 18:12

Conclusos para decisão
27/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:28

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2025 14:15

Juntada de petição
11/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 16:13

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 11:08

Expedição de Mandado.
09/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 15:51

Recebida a denúncia contra JOSÉ RUBENS MENDES (FLAGRANTEADO)
06/03/2025 20:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 11:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/02/2025 13:17

Juntada de petição
04/02/2025 17:41

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
04/02/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:05

Recebidos os autos
04/02/2025 14:05

Remetidos os Autos (cumpridos) para 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital
04/02/2025 14:05

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/02/2025 09:51

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 18:06

Expedição de Mandado.
02/02/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 17:57

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
02/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 15:53

Audiência Custódia realizada para 02/02/2025 13:04 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/02/2025 15:53

Juntada de Ata da Audiência
02/02/2025 13:08

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2025 16:45

Juntada de petição
01/02/2025 16:44

Juntada de petição
01/02/2025 16:12

Audiência Custódia designada para 02/02/2025 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
01/02/2025 12:35

Juntada de auto de prisão em flagrante
31/01/2025 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
31/01/2025 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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