26/09/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 19:04

Recebidos os autos
26/09/2025 19:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:01

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807435-65.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 203802517, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
30/07/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a YGOR BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *74.***.*57-43 (AUTOR).
30/07/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807435-65.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido para concessão da gratuidade de justiça, objetivando o Autor se ver dispensado da realização do preparo, em razão da interposição de recurso inominado.

Em prol de seus argumentos, o Autor afirma não ter condições de arcar com as custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio.

Diante desta afirmação e da necessidade de complementação da documentação apresentada, o Autor deverá: 1) Esclarecer quanto aufere mensalmente, anexando contracheque atualizado, informando se declara imposto de renda ou figura como dependente na declaração do imposto de renda de terceiro, bem como se é beneficiário de qualquer programa governamental de composição de renda (Bolsa Família, Aluguel Social, BPC, etc.); 2) Informar se possui conta(s) bancária(s), hipótese em que deverá anexar ao processo os extratos bancários de cada conta, dos últimos três meses (apresentar a consulta Registratodo Banco Central do Brasil); 3) Informar se possui cartão(ões) de crédito, hipótese em que deverá anexar as três últimas faturas, de cada cartão.

A manifestação do Autor deverá cumprir todos os itens acima enumerados, com as informações que reputar pertinentes, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
10/07/2025 00:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:12

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S A em 03/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:17

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807435-65.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025.

Felipe Pinelli Pedalino Costa Juiz de Direito
13/06/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:27

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 19:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:52

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:52

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 18:52

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2025 18:52

Recebidos os autos
10/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
10/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:23

Recebidos os autos
26/05/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
26/05/2025 15:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/05/2025 15:57

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/05/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de YGOR BARBOSA DOS SANTOS DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:05

Publicado Despacho em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº0807435-65.2025.8.19.0210 D E S P A C H O Trata-se de pedido formulado pelo Autor, objetivando a realização da Audiência de Conciliação na modalidade virtual, ao fundamento de que o escritório que o representa está localizado em Recife/PE.

Contudo, a pretensão não pode ser acolhida.

A uma, diante das características desta serventia, com volume considerável de distribuição mensal e inexistência de estrutura de servidores, estagiários e equipamentos para suportar a realização de audiências por videoconferência.

E a duas, porque aos Advogados constituídos foi conferida a possibilidade de substabelecer.

Logo, na impossibilidade de comparecimento, o patrono poderia substabelecer a outro profissional para acompanhar o Autor.

Assim, indefiro a realização do ato por videoconferência.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
24/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:51

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:01

Juntada de Certidão
12/04/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 12:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2025 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:03

Conclusos para decisão
11/04/2025 11:03

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 15:40 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
11/04/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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