06/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/09/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/09/2025 01:14

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 12:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/09/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 00:26

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 14:07

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/08/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS COSTA em 24/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806228-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO PETRUCIO CABRAL RÉU: MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT Recebo os embargos de declaração ID 193898252 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
08/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 17:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BRUNO PETRUCIO CABRAL em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806228-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO PETRUCIO CABRAL RÉU: MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT Recebo os embargos de declaração ID 193898252 e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 13:48

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0806228-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO PETRUCIO CABRAL RÉU: MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT À embargada.

NITERÓI, 23 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
23/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 15:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0806228-73.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO PETRUCIO CABRAL RÉU: MARIA ELISABETH MANSUR MONNERAT HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 12 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
12/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:06

Projeto de Sentença - Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
09/05/2025 17:06

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 17:05

Recebidos os autos
07/04/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:22

Juntada de aviso de recebimento
03/04/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
02/04/2025 16:34

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
02/04/2025 16:34

Juntada de Ata da Audiência
02/04/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 17:02

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/02/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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