11/07/2025 11:58

Baixa Definitiva
11/07/2025 11:56

Documento
06/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 19:08

Documento
03/06/2025 18:48

Conclusão
03/06/2025 13:01

Não-Provimento
02/06/2025 15:54

Mero expediente
02/06/2025 15:17

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA 03/06/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SENDO APLICÁVEL À HIPÓTESE O ART. 97, III, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 086.

APELAÇÃO 0887099-64.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0887099-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364210 APELANTE: IVAN CAVAZZA VIANNA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-157927 ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-242982 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
20/05/2025 08:10

Inclusão em pauta
19/05/2025 17:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/05/2025 00:05

Publicação
15/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 75ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 13/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0887099-64.2023.8.19.0001 Assunto: Práticas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Ação: 0887099-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00364210 APELANTE: IVAN CAVAZZA VIANNA ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES OAB/RJ-157927 ADVOGADO: JONNY DA SILVA GUIMARÃES OAB/RJ-242982 APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

ADVOGADO: OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES OAB/RJ-184565 Relator: DES.

CRISTINA TEREZA GAULIA
13/05/2025 11:07

Conclusão
13/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 15:41

Remessa
12/05/2025 15:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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